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Ana Catarina Mendes: “Disparidade salarial entre homens e mulheres está a diminuir”

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares foi ontem ouvida na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo dedicado os minutos iniciais da sua intervenção ao tópico "igualdade". Ana Catarina Mendes citou dados corretos sobre a disparidade salarial, mas foi no mínimo imprecisa quando afirmou que este indicador tem vindo a diminuir. Na verdade, aumentou consecutivamente entre 2019 e 2021.

Depois de ouvir as deputadas do PSD Lina Lopes e Paula Cardoso discorrer sobre relatórios, discriminação, violência doméstica e políticas para encurtar a desigualdade no tratamento entre homens e mulheres, a ministra Ana Catarina Mendes lembrou, na comissão parlamentar desta quarta-feira, que grande parte dos planos do Governo nestes tópicos estão praticamente executados e cumpridos: “Se isso nos deixa descansados quanto à realidade? Não. Tenho para mim que a matéria da desigualdade e da discriminação é um combate permanente.”

Além disso, destacou ainda a ministra Adjunta de António Costa, o Governo “tem feito um trabalho para esbater a disparidade salarial”. O que justifica esta declaração? Os dados que Ana Catarina Mendes trouxe para cima da mesa, que “mostram que estamos de facto concertadamente a trabalhar para isso”. Será que mostram? Talvez da forma que a ministra os apresenta: “Em 2015 a disparidade salarial era de 16%, segundo dados de 2022 era de 11,4%. Se isto nos deve deixar satisfeitos? Deve, na medida em que estamos a diminuir esta disparidade.”

A comparação tem rasteira, não fosse 2015 o ano recorde neste indicador (Portugal registava então 16% de diferença entre os salários de trabalhadores homens e de trabalhadoras mulheres, segundo o Eurostat). É certo que 2015 também foi o primeiro ano de Governação de António Costa, que entrou já no último trimestre, mas como se tem vindo a comportar a disparidade salarial desde então? Melhor do que no Governo passista, pior do que durante os primeiros anos de governação do colega José Sócrates. A descer, como disse Ana Catarina Mendes? Nem por isso.

Depois dos 16% registados em 2015, António Costa conseguiu, entre 2016 e 2018, trazer esta percentagem para os 8,9%, um valor que fazia lembrar 2006, 2007 e 2008, quando José Sócrates registava disparidades na ordem dos 8,4%, 8,5% e 9,2%, respetivamente. Em 2019 a trajetória animadora de Costa dava tréguas, tendo-se registado nesse ano uma percentagem de 10,9%. Desde então, Portugal ainda não conseguiu um ano melhor. Em 2020 subiu para 11,4% (o valor indicado por Ana Catarina Mendes que foi divulgado no início de 2022) e, já em 2021, para 11,9% (montante divulgado já este ano, a 8 de março).

Em suma, e apesar de correta quando estabelece uma comparação com o ano de 2015, Ana Catarina Mendes não tem razão quando diz que a disparidade salarial está a diminuir em Portugal. Na verdade, aumentou consecutivamente entre 2019 e 2021 e, mesmo nos tempos áureos deste indicador (2018), António Costa não conseguiu alcançar as melhores percentagens de José Sócrates (2006 e 2007).

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Avaliação do Polígrafo:

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