A pergunta visava os fundos europeus em geral – “Como vê as críticas sistemáticas do atual Executivo à má execução dos fundos europeus?” -, mas Ana Abrunhosa optou por focar-se mais no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em entrevista ao jornal “Eco”, publicada a 5 de agosto, a ex-ministra da Coesão Territorial começou por ressalvar que “é comum os quadros comunitários atrasarem-se, neste caso ‘Portugal 2020’ e, por isso também, atrasa o início do ‘Portugal 2030′”.
“Creio que a sua grande preocupação é o PRR”, afirmou depois, garantindo que é uma “preocupação que partilhamos, porque temos pouco tempo para o executar. Mas também acho que há alguma oportunidade política, porque, passados uns meses, verificamos que a execução se mantém quase igual“.
Para a atual deputada do PS, “é prova de que, antes de vermos execução física, uma obra, antes de ter execução financeira tem, no mínimo, dois anos de trabalho, com tudo a correr bem, porque temos um conjunto de procedimentos. Aí quero deixar uma nota de congratulação ao esforço que está a ser feito para a simplificação, mas também deixando uma preocupação: quando simplificamos temos depois de monitorizar e fiscalizar. E não temos máquina para isso”.
Confirma-se que após os primeiros quatro meses do novo Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, “a execução do PRR mantém-se quase igual”?
De acordo com os relatórios de monitorização do PRR, até 31 de março de 2024 (dois dias antes da tomada de posse de Montenegro como Primeiro-Ministro) registava-se um total de 102 marcos e metas cumpridos em pedidos de pagamento aprovados.
Os últimos dados, actualizados até 31 de julho de 2024, indicam um total de 105 marcos e metas cumpridos. Ou seja, apenas mais três ao longo destes meses.
No que respeita à implementação financeira, até 31 de março registava-se um total de 4.116 milhões de euros em montantes pagos a beneficiários diretos e finais, correspondente a 19% da dotação do PRR e representando um aumento de 2 pontos percentuais face ao trimestre anterior.
Esse valor cresceu entretanto, até 31 de julho, para 4.879 milhões de euros, correspondente a 22% da dotação do PRR.
Apesar da subida considerável na implementação financeira – ainda assim praticamente ao mesmo ritmo da que tinha sido registada nos trimestres anteriores -, o facto é que o número total de marcos e metas cumpridos permaneceu quase igual. O que valida a alegação de Abrunhosa.
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