“Caros trabalhadores e caras trabalhadoras. O alívio de IRS que vão sentir este mês e nos próximos é da autoria do Partido Socialista com voto contra do PSD/CDS. Estes últimos vão tentar fazer esquecer esse facto”, destaca-se num tweet partilhado no dia 24 de setembro.
De acordo com o autor do “post”, o alívio que muitos portugueses sentiram este mês e sentirão no próximo deve-se aos socialistas.
Será mesmo assim?
Sim. O Parlamento aprovou no dia 12 de junho de 2024, em votação final global, o texto final do PS relativo ao Projeto de Lei n.º 70/XVI/1.ª (PS), que reduz as taxas do IRS até ao 6.º escalão de rendimentos. A votação obteve o voto favorável de todos os partidos à exceção do PSD e CDS, votos contra, e do Chega que se absteve.
Esta proposta, que agora se materializa, prevê uma redução das taxas do IRS entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais até ao 6.º escalão, sendo que nos escalões mais baixos este corte acresce ao que já tinha sido realizado no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Acima do 6.º escalão, o PS entendeu que não há lugar a alívio das taxas, posição que diverge da proposta inicial do Governo e do que defenderam o PSD e o CDS-PP num texto de substituição. Isto porque a proposta apresentada pelo Governo da Aliança Democrática propunha uma redução mais abrangente, indo até ao 8.º escalão de IRS.
Esta proposta foi chumbada na votação e criticada sob justificação de que beneficiaria especialmente os rendimentos mais elevados, tendo a maioria dos deputados do PS e partidos à sua esquerda considerado uma medida injusta. Na perspectiva socialista, a abordagem deve ser mais progressiva, privilegiando as classes de rendimentos mais baixos, que são as mais afetadas pela inflação e outras pressões económicas.
Ainda que o PSD também tenha apresentado uma proposta de redução das taxas de IRS, não foi esta que foi aprovada, mas sim a proposta socialista.
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Avaliação do Polígrafo:
