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Alexandra Leitão: “O PS tirou €4,5 mil milhões de carga fiscal em oito anos”

Política
O que está em causa?
Esta tarde no Parlamento, em resposta a André Ventura do Chega que tinha acabado de sublinhar que "o PS vir falar de alívio fiscal" ou era "falta de estudo" ou "falta de vergonha", a líder da bancada parlamentar do PS alegou que o Governo de António Costa "tirou 4,5 mil milhões de euros da carga fiscal em oito anos". Confirma-se?
© Agência Lusa / Miguel A. Lopes

No debate de urgência requerido pelo PS sobre “alterações em sede de IRS”, esta tarde na Assembleia da República, comentando a intervenção de abertura da deputada Alexandra Leitão, que preside ao Grupo Parlamentar do PS, o líder do Chega considerou que “parecia que o PS chegou agora de outro país qualquer“, como que evocando as responsabilidades do PS na governação de Portugal desde 2015.

Para André Ventura, “o PS vir falar de alívio fiscal, quando os senhores no vosso Orçamento [do Estado] previam uma carga fiscal de 38% do PIB, só pode ser duas coisas: ou falta de estudo ou falta de vergonha“.

Quanto voltou a tomar a palavra, Leitão começou por registar – não sem ironia – “a forma como o senhor deputado André Ventura veio em auxílio do Governo, o que não nos surpreende”.

Posto isto, contrapôs: “Mas disse que o PS chegou agora ao país… Não! O PS chegou ao país quando tirou 4,5 mil milhões de carga fiscal em oito anos. E, aliás, números do INE, a carga fiscal reduziu-se em 2023.”

A alegação sobre os “4,5 mil milhões” tem fundamento?

De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados ontem (16 de abril), a carga fiscal na totalidade do ano de 2023 aumentou 8,8% em termos nominais, perfazendo um valor de cerca de 95 mil milhões de euros.

O que correspondeu a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), resultando numa diminuição de 0,2 pontos percentuais face a 2022 (quando ascendeu a 36% do PIB, percentagem mais elevada de sempre).

Apesar dessa redução em 2023, o balanço dos oito anos de governação de António Costa é de aumento da carga fiscal em proporção do PIB, a saber: de 34,4% em 2015 para 35,8% em 2023, mais 1,4 pontos percentuais.

De qualquer modo, Leitão referiu-se ao valor nominal da carga fiscal, apontando para uma suposta redução de “4,5 mil milhões” de euros “em oito anos”.

Em termos de valor nominal, a carga fiscal passou de 61.806 milhões em 2015 de euros para 94.963 milhões de euros em 2023, o que perfaz um aumento de 33.157 milhões de euros nos últimos oito anos de governação do PS.

Questionada pelo Polígrafo sobre esta matéria, fonte oficial do Grupo Parlamentar do PS remeteu para dados sobre alterações no IRS implementadas pelo Governo de Costa desde 2016.

“Tal como pode ser verificado nas diferentes propostas de lei dos Orçamentos do Estado de 2016 a 2024, bem como nos respetivos relatórios, as alterações de IRS definidas pelo anterior Governo somam uma descida agregada em oito anos de 4.650 milhões de euros da carga fiscal em IRS”, realçou. “Para maior facilidade de verificação, indica-se na tabela abaixo os montantes imputados a cada ano, bem como as principais medidas”.

O problema é que Leitão se referiu à carga fiscal em geral, não especificamente à carga fiscal do IRS. Aliás, na mesma frase referiu-se à diminuição da carga fiscal em 2023, de acordo com dados do INE que foram divulgados ontem. E estava a responder a uma intervenção de Ventura que também se referiu à carga fiscal em geral.

Importa aqui esclarecer que a carga fiscal consiste no cálculo da relação entre o total de impostos e contribuições obrigatórias da população (incluindo as contribuições para a Segurança Social) e o PIB num determinado período de tempo. Ou seja, trata-se do cálculo do peso da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social sobre os bens e serviços gerados no país durante um ano.

Outro elemento a ter em conta é que, apesar do desagravamento em “4.650 milhões de euros da carga fiscal em IRS”, a receita de IRS não deixou de aumentar substancialmente, de 13.154 milhões de euros em 2015 para 18.510 milhões de euros em 2023.

De qualquer modo, Leitão equivocou-se ou não foi rigorosa ao referir-se à carga fiscal em geral e não especificamente ao IRS. Daí o selo de “Falso” na alegação em causa, na forma como foi proferida hoje no Parlamento.

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Avaliação do Polígrafo:

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