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Alexandra Leitão diz que medida do Complemento Solidário para Idosos estava no programa do PS e não no da AD. É verdade?

Política
O que está em causa?
Alexandra Leitão reagiu ontem à aprovação de três medidas para reforçar o Complemento Solidário para Idosos (CSI), mas não sem lembrar que a exclusão dos rendimentos dos filhos para efeitos da determinação dos recursos dos requerentes é da autoria do PS e não da AD.
© Miguel A. Lopes/Lusa

Ontem à tarde, na Assembleia da República (AR), a líder parlamentar do Partido Socialista (PS) congratulou-se com a medida do Governo para eliminar a regra em que o rendimento dos filhos contava para o Complemento Solidário para Idosos, aprovada minutos antes no Parlamento. Ainda assim, em declarações aos jornalistas, Alexandra Leitão lembrou que o objetivo constava do Programa Eleitoral do PS, mas não do da AD. Confirma-se?

Foi logo a seguir ao almoço que o Governo anunciou a aprovação do aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos para os 600 euros já em junho. Com esta mudança surgiram outras, como por exemplo o facto de os rendimentos dos filhos deixarem de ser considerados para efeitos de atribuição deste suplemento. Além disso, ficam isentos de pagar medicamentos os beneficiários do CSI.

Como disse Alexandra Leitão, os socialistas incluíam, no seu Programa Eleitoral para as legislativas de março, o objetivo de “reforçar a eficácia do Complemento Solidário para Idosos” assegurando que “o valor de referência da prestação se mantém pelo menos em linha com o limiar da pobreza e excluindo os rendimentos dos filhos para efeitos da determinação dos recursos dos requerentes, sendo ponderados outros ajustamentos que se revelem adequados para garantir a efetiva proteção dos idosos em risco de pobreza”.

O PS pedia ainda uma reavaliação do “regime de benefícios adicionais de saúde, nomeadamente descontos em medicamentos, aplicável aos beneficiários do CSI, reforçando o apoio a conceder aos idosos com doença crónica”.

Quanto à AD, no mesmo documento e face ao CSI, pedia o seu reforço e ainda a criação do Suplemento Remunerativo Solidário. O objetivo de “aumentar o valor de referência do CSI para um valor de 820 euros em 2028, tendo como objetivo a equiparação ao valor do salário mínimo nacional, na legislatura seguinte” é de resto o único inscrito no programa eleitoral dos social-democratas, o que dá razão à líder parlamentar do PS.

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Avaliação do Polígrafo:

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