Em dias de discussão de propostas para acrescentar ao Orçamento do Estado para 2025, a líder parlamentar do Partido Socialista escreveu no X que o Governo se prepara, em Lisboa, para “alienar património público sem qualquer visão estratégica”.
Segundo Alexandra Leitão, “na lista do Ministério das Finanças incluem-se imóveis que poderiam ser convertidos em habitação pública, ajudando a mitigar a crise habitacional que sufoca milhares de famílias. E mesmo os imóveis sem aptidão habitacional podem ser rentabilizados de outras formas, evitando-se a alienação, que pode ser um bom negócio para grandes investidores privados, mas não é seguramente a melhor forma de prosseguir o interesse público e os interesses dos cidadãos”. A comparação com outros cenários não podia ser mais drástica: “Em Paris, 25% dos habitantes vivem em habitação pública. Em Viena esta percentagem sobe para 50%.” Confirmam-se estes dados?
Na capital francesa, em 2023 e de acordo com os dados da associação APUR (Atelier parisien d’urbanisme), um total de 25,5% da habitação era social. Mas atenção: este número inclui casas já financiadas mas ainda não entregues. Segundo a mesma fonte, a procura por habitação social em Paris é feita principalmente por famílias de baixa renda e mais de 12 mil unidades habitacionais foram alocadas durante 2022.
Quanto a Viena, o indicador é ligeiramente diferente: na capital austríaca, 50% das pessoas vivem em habitação social. Segundo o portal governamental “Social Housing Viena“, “cerca de 50% de todos os habitantes da cidade vivem em moradias subsidiadas – seja numa das 220 mil unidades municipais ou num dos 200 mil apartamentos cooperativos construídos com subsídios municipais”.
Segundo Kathrin Gaal, vice-presidente e vereadora com o pelouro da Habitação em Viena, “o grande número de moradias subsidiadas exerce um efeito de amortecimento de preços em todo o mercado imobiliário da capital austríaca” e este modelo de habitação social “garante que as gerações futuras também tenham acesso a um número suficiente de moradias acessíveis”.
Apesar de Alexandra Leitão não o ter mencionado, de acordo com a Carta Municipal de Habitação de Lisboa, em 2021 viviam no concelho um total de 545.796 pessoas, “agrupadas em 243 mil agregados domésticos privados”. Dos quase 546 mil habitantes, 61.455 residiam em habitações municipais, o que corresponde a 11,3% da população da capital portuguesa, uma percentagem que fica longe da registada em Paris e Viena.
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