A indignação presente na publicação é dirigida ao primeiro-ministro: “Do que é que António Costa está à espera, para pôr em marcha o processo de colocação dos 1.212 médicos recém-especialistas, que há três meses aguardam colocação nos hospitais e centros de saúde ao serviço do SNS, ao serviço dos portugueses?” O Polígrafo foi verificar estes dados.

Questionado pelo Polígrafo, o Ministério da Saúde sublinha que “não se confirma” o que é referido na publicação porque “há procedimentos a cumprir, sendo que só após homologação das notas de avaliação final – o que, para os médicos recém-especialistas da época normal de avaliação final do internato médico de 2022, ocorreu no passado dia 10/05/2022 – é que os médicos reúnem condições para poder ser contratados”.

“Os médicos recém-especialistas da época normal de 2022 (1.ª época) são 1.225, dependendo a sua admissão, na categoria de assistente das carreiras médicas, da abertura de procedimento concursal. Este procedimento foi autorizado no passado dia 15 de junho e os respetivos avisos de abertura publicados a 17 de junho, estando identificado um total de 1.639 postos de trabalho”, prossegue a tutela. Este concurso está em vigor até esta sexta-feira, dia 24 de junho, sendo “expectável que os médicos recrutados iniciem funções entre meados de julho e princípio de agosto”.

Além do concurso para vincular médicos especialistas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) – onde se incluem os recém-especialistas da época normal de 2022 – está também em curso o procedimento concursal designado como “mobilidade”, que se destina apenas aos médicos especialistas com vínculo definitivo ao SNS. Posteriormente será também “desencadeado novo procedimento concursal por altura da época especial de avaliação, que habitualmente acontece em dezembro”, acrescenta o Ministério da Saúde.

Hugo Cadavez, secretário regional do norte do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), explica ao Polígrafo que “este é um concurso regular, normal, que acontece sempre depois de cada época de avaliação de final de internato”. Segundo o artigo 65.º da Portaria n.º79/2018, “a avaliação final do internato termina até 31 de março”, porém, uma vez que “as respetivas classificações finais só foram homologadas a 10 de maio de 2022”, seria previsto, segundo a lei nº.55/2018, que o concurso fosse aberto no “prazo de 30 dias após a homologação e afixação das classificações finais do internato”.

“O aviso de abertura do concurso foi publicado a 17 de junho de 2022, ou seja, foi já publicado fora do prazo legal”, afirma o responsável sindical, sublinhando que “não é uma medida excecional para colmatar estas lacunas que estão evidentes” – referindo-se ao encerramento dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia em vários hospitais do país.

A referência aos três meses, feita na publicação, poderá estar relacionada com a data do final da época de avaliação que terminou em março. Contudo, essa data não permite o início do concurso, uma vez que as notas finais só foram publicadas mais tarde, em maio. “Normalmente as notas são homologadas em maio, não foge muito do que é normal”, explica ainda Hugo Cadavez.

Quanto ao número de médicos recém-especialistas que é referido na publicação, há algumas questões por esclarecer: os 1.212 médicos recém-especialistas foi o número também avançado pela Ordem dos Médicos a 13 de junho de 2022, segundo noticia a Lusa e "Diário de Notícias". No entanto, o valor difere do número referido pelo Ministério da Saúde ao Polígrafo, que avança serem 1.225.

Depois dos problemas registados nas urgências de ginecologia e obstetrícia, Marta Temido, ministra da Saúde, anunciou a abertura de um concurso de 1.600 lugares para médicos recém-especialistas. “Há vagas a mais em relação ao número de médicos recém-especialistas”, sublinha Hugo Cadavez. “A expectativa do Ministério da Saúde é conseguir captar outros médicos que estejam fora do SNS. Dificilmente isso vai acontecer. O que está a acontecer é o inverso, ou seja, médicos do SNS que estão a sair para o setor privado.”

Além de haver mais vagas que recém-especialistas para concorrer, também não é garantido que todos os médicos que terminaram o internato queiram ficar vinculados ao SNS. O representante sindical lembra que os médicos, apesar do “interesse em pelo menos concorrer”, podem optar por desistir do processo e ingressar no setor privado ou emigrar. “Embora até concorram, não é garantido que todas as vagas venham a ser escolhidas”, acrescenta.

___________________________

Avaliação do Polígrafo:

Assine a Pinóquio

Fique a par dos nossos fact checks mais lidos com a newsletter semanal do Polígrafo.
Subscrever

Receba os nossos alertas

Subscreva as notificações do Polígrafo e receba os nossos fact checks no momento!

Em nome da verdade

Siga o Polígrafo nas redes sociais. Pesquise #jornalpoligrafo para encontrar as nossas publicações.
Impreciso
International Fact-Checking Network