"Obviamente, os que vivem na Europa têm de se interessar, mas, mesmo os que vivem fora da Europa, não se desinteressem", apelou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 15 de maio. Referia-se aos emigrantes portugueses recenseados como eleitores nos círculos da Europa e fora da Europa.

"Somem esse milhão e umas centenas de milhares ao universo eleitoral e vejam o que seria de traumatizante descobrir na noite das eleições que a percentagem de votantes teria sido de 25 ou de 30% de portugueses", alertou Rebelo de Sousa. "Isso seria um mau sinal para a democracia portuguesa".

No mesmo sentido do alerta lançado por Rebelo de Sousa, vários comentadores políticos têm salientado a possibilidade a taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu, agendadas para o dia 26 de maio, vir a atingir um novo máximo histórico, superior a 70% dos eleitores registados.

De acordo com os dados disponíveis e ressalvando desde já que uma previsão não é verificável ou confirmável a priori, mas trata-se de um cenário plausível? A taxa de abstenção nas eleições europeias poderá superar a barreira de 70% em Portugal? Ou há uma probabilidade considerável de isso acontecer?

Ora, de facto, a taxa de abstenção nas eleições europeias em Portugal tem vindo quase sempre a aumentar, desde os 27,58% registados em 1989 até aos 66,16% registados em 2014. Nas últimas três eleições, entre 2004 e 2014, aliás, verificaram-se sucessivos aumentos, passando de 60,07% em 1999 para 61,40% em 2004, 63,22% em 2009 e os já referidos 66,16% nas mais recentes eleições europeias.

Taxa de abstenção nas eleições europeias em Portugal:

2014

66,16%

2009

63,22%

2004

61,40%

1999

60,07%

1994

64,46%

1989

48,90%

1987

27,58%

A manter-se esta tendência histórica de crescimento da taxa de abstenção nas eleições europeias, pode antecipar-se com relativa segurança que é possível que se aproxime da barreira dos 70% em 2019. Bastará um aumento de 3,84% em relação a 2014 para alcançar os 70%, sendo que entre 2009 e 2014 aumentou 2,94%. Ainda assim seria um crescimento exponencial.

Mas há outro dado a ter em conta, sublinhado pelo Presidente da República na mesma ocasião. É que, no ano passado, o recenseamento automático de portugueses que vivem o estrangeiro fez disparar o número de eleitores de 318 mil para cerca de 1,4 milhões. Ou seja, o universo eleitoral nos círculos da emigração mais do que quadruplicou.

A taxa de abstenção nas eleições europeias em Portugal tem vindo quase sempre a aumentar, desde os 27,58% registados em 1989 até aos 66,16% registados em 2014. Nas últimas três eleições, entre 2004 e 2014, aliás, verificaram-se sucessivos aumentos, passando de 60,07% em 1999 para 61,40% em 2004, 63,22% em 2009 e os já referidos 66,16% nas mais recentes eleições europeias.

Daí o alerta de Rebelo de Sousa: "Somem esse milhão e umas centenas de milhares ao universo eleitoral e vejam o que seria de traumatizante descobrir na noite das eleições que a percentagem de votantes teria sido de 25 ou de 30% de portugueses".

É precisamente nos círculos da emigração que a taxa de abstenção em eleições portuguesas (das legislativas às europeias) costuma ser mais elevada. Passando de 318 mil para 1,4 milhões de eleitores nesses círculos, a probabilidade de aumentar ainda mais a taxa de abstenção é previsivelmente elevada. Até pela dificuldade que esses eleitores têm para exercer o direito de voto, dada a escassez de locais de voto e as longas distâncias que muitos desses eleitores têm (ou teriam) que percorrer para votar presencialmente (não é permitido votar por correspondência).

Em suma, as previsões de que a taxa de abstenção nas eleições europeias poderá superar a barreira de 70% em Portugal são bastante plausíveis. Mas não deixam de ser isso mesmo, previsões baseadas em tendências históricas, estimativas e outros elementos mais ou menos subjetivos.

Avaliação do Polígrafo:

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