A proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2020 apresentada pelo PSD sugeria a redução da despesa dos gabinetes ministeriais. Segundo o partido, era uma das medidas que permitiria compensar financeiramente o impacto da redução do IVA da luz.

Contudo, um meme propagado no Facebook e disseminado nos últimos dias, dá conta de que esta proposta de alteração teria sido reprovada.

"...com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PAN, foi REPROVADA esta tarde, a redução em 21,7 milhões na despesa com gabinetes ministeriais", pode ler-se na publicação.

Confirma-se a informação?

Sim. Vários órgãos de comunicação social, como o Jornal de Notícias e a TSF, noticiaram este assunto no dia 3 de fevereiro. A proposta apresentada pelo sociais-democratas contou com os votos favoráveis do CDS/PP, Iniciativa Liberal e do próprio PSD. O PS votou contra e o PCP, Bloco de Esquerda e PAN abstiveram-se.

A medida visava reduzir em 21,7 milhões de euros a despesa com os gabinetes ministeriais no decorrer deste ano, fixando-a em 51,5 milhões de euros.

"A redução prevista no número anterior é distribuída proporcionalmente por cada gabinete em função do peso específico da sua dotação no total para despesas de gabinetes, sem prejuízo de o Governo poder reafetar verbas entre eles", podia ler-se na proposta apresentada pelo partido.

A publicação baseia-se, portanto, em factos verídicos.

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