"A mesma garrafa de azeite tem uma diferença de mais de 5 euros na cadeia de supermercados Minipreço que na cadeia Froiz e nenhuma das duas está em promoção e é quase o dobro do preço pelo mesmo produto", afirma uma leitora numa mensagem enviada ao Polígrafo.

Na mesma mensagem aponta-se ainda um terceiro exemplo: "o Continente apresenta o mesmo preço sendo que está a fazer promoção". A confusão de preços gerou dúvidas levando a questionar, inclusive, se estamos face a preços concertados.

Começando pela garrafa de azeite em causa, trata-se do Azeite Virgem Extra Gallo Reserva 75 cl que, segundo a leitora, estava à venda no dia 29 de outubro por 14,14 euros no Mini Preço e 7,99 euros no supermercado Froiz. Já no Continente estaria à venda por 9,89 euros.

No dia 6 de novembro o Polígrafo verificou no site do Mini Preço que o custo tinha baixado para 9,90 euros, sendo que se indicava que o preço é 30% inferior ao Preço de Venda ao Público Recomendado (PVPR) que são os tais 14,14 euros. Já ao dia 9 de novembro, o preço era novamente 14,14 euros.

Quanto ao supermercado Froiz, este apresentava um custo de 7,89 euros no dia 6 de novembro, mantendo o mesmo preço no dia 9 de novembro.

Em último plano, o Continente cujo preço é o mesmo que o fixado pelo supermercado Froiz tanto no dia 6 quanto no dia 9 de novembro.

Neste sentido, o Polígrafo contactou o Mini Preço uma vez que foi neste supermercado que o preço mais divergiu. Em resposta, o Departamento de Relações Exteriores da cadeia Dia Portugal indica que no atual contexto em que "os produtores de azeite se vêm forçados a aumentar os preços por inúmeras razões ligadas a escassez de produção e questões climatéricas, como a seca severa e extrema que se tem sentido na Península Ibérica, que contribuem para previsões de más campanhas agrícolas para 2023-2034", o Mini Preço "vê-se forçado a refletir aumentos desta magnitude nos seus clientes".

Acrescenta ainda que o supermercado acompanha "os preços a que os produtores disponibilizam o seu produto, não tendo responsabilidade sobre as variáveis que condicionam e justificam estes aumentos".

"Em todo o caso, e dentro do que é a realidade da nossa quota de mercado, fazemos um esforço diário para criar dinâmicas promocionais com os fabricantes, o que nos permite, por vezes, ter descontos percentuais sobre o preço recomendado", conclui a cadeia de supermercados em resposta ao Polígrafo.

Contactada pelo Polígrafo, a DECO Proteste afirma que ao contrário do que a leitora supõe, o Azeite Virgem Extra Gallo Reserva 75 cl não está em promoção no Continente.

"Tal lapso poderá derivar do facto de este supermercado, à semelhança do que se verifica noutras cadeias de distribuição, usar uma técnica comparativa de preços que é suscetível de poder induzir o consumidor em erro", esclarece a Associação de Defesa do Consumidor.

Quer isto dizer que, "ao indicar o preço de venda do produto (9,89 euros) junto do suposto PVPR pelo fabricante, produtor ou fornecedor (14,14 euros) e apresentar uma percentagem de desconto sobre este PVPR (30%), a mensagem que se transmite ao consumidor é a de que o produto está em promoção e que o consumidor está a usufruir de um desconto de 30%", no entanto, isto "pode não ser verdade, pois o Continente até pode nunca ter vendido o produto a 14,14 euros".

Para se anunciar uma promoção em cumprimento com os requisitos legais "tem de ser praticado um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido, na mesma loja, nos 30 dias consecutivos anteriores ao início da aplicação da redução de preço".

Ou seja, dizer que estamos perante um desconto quando se coloca o preço de venda do produto ao lado do PVPR, é uma falsidade, na medida em que trata antes da percentagem de redução em relação ao PVPR que é assinalado aos retalhistas pelo fabricante ou produtor.

A DECO Proteste acrescenta que este tipo de estratégias pode induzir o consumidor em erro, e, assim sendo, "não conferem nenhuma vantagem real ao consumidor" uma vez que "podem ser confundidas com reduções efetivas de preço praticadas pela loja".

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Avaliação do Polígrafo:

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