“A esquerda sempre a nivelar-nos por baixo… Pensar em soluções para dinamizar a economia e ver salários a crescer?! Não, vivem da inveja e do ódio que promovem”, escreveu a deputada Rita Matias, do Chega, em publicação no X/Twitter a 29 de janeiro.
Reagia a uma notícia do jornal “Público” (partilhada no tweet através de uma imagem) com o seguinte título em destaque: “Assembleia da República. Livre quer impedir que alguém ‘ganhe num mês aquilo que outra pessoa ganha num ano.'”
Entretanto, no dia 31 de janeiro surgiram vários comentários ao tweet em que se alega que o Chega terá votado a favor dessa mesma proposta do Livre, apesar das críticas de Matias. É verdade?
Em causa está o Projeto de Lei n.º 449/XVI/1.ª, apresentado pelos quatro deputados do partido Livre, que visa criar um valor de referência para os rácios salariais a observar no setor público.
Através desta iniciativa legislativa, o Livre pretendia regular a disparidade salarial, propondo a diminuição da desigualdade entre remunerações nas empresas do setor empresarial do Estado, outras empresas em que o Estado participe do capital e restantes entidades públicas, através do estabelecimento de um rácio máximo entre os salários mínimo e máximo.
Um rácio que, de acordo com a proposta, “não pode exceder 14 vezes, tantas quantas as remunerações que qualquer trabalhador por conta de outrem recebe por um ano de trabalho”. Daí a ideia de impedir que alguém “ganhe num mês aquilo que outra pessoa ganha num ano”.
Direcionada para o setor público, a proposta inclui também incentivos para as empresas privadas que adiram “voluntariamente” ao rácio máximo, desde logo como “factor de majoração na apreciação de candidaturas à atribuição de financiamentos e outros apoios de natureza pública”.
A proposta acabou por ser chumbada em reunião plenária da Assembleia da República, no dia 31 de janeiro, apesar dos votos a favor dos deputados do Livre, do Bloco de Esquerda e… do Chega, incluindo Matias que tinha criticado a ideia do rácio apenas dois dias antes, referindo-se a uma suposta promoção de “ódio e inveja” da “esquerda”.
Mas, ao contrário do que se especula nas redes sociais, não terá sido por equívoco, no caso de Matias.
Confrontada nos comentários ao tweet com a aparente contradição de ter votado a favor da proposta do Livre, a deputada respondeu que “os partidos são plurais e nunca são perfeitos, mas acredito que as ideias fazem o seu caminho e o mundo mostra-nos que chegou a hora destas ideias”.
Ou seja, obedeceu à disciplina partidária, mas não concordava com a proposta.
Aliás, em resposta ao Polígrafo, Matias aponta nesse sentido, afirmando que “por princípio discordo com a ideia de nivelar salários por baixo. No entanto, a proposta do Livre referia-se ao setor público, sem qualquer obrigatoriedade para o setor privado. O Chega apresentou recentemente uma proposta para que nenhum salário na Administração Pública seja superior ao vencimento do Primeiro-Ministro e quis votar favoravelmente esta proposta por entender que no setor empresarial do Estado praticam-se salários absurdos para os ‘amigos do cartão laranja ou cor-de-rosa.'”
“Nesse sentido e sabendo fui eleita numa lista de um partido político, com um programa, respeitei a disciplina de voto, não votando de forma diferente da bancada”, confirma a deputada, concluindo da seguinte forma: “Não é a primeira vez que penso de forma diferente, não será a última e a bem da verdade não seria pelo meu voto que o resultado seria alterado.”
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Nota editorial: Este artigo foi atualizado no mesmo dia da publicação, para acrescentar o esclarecimento que entretanto foi remetido pela deputada Rita Matias.
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Avaliação do Polígrafo: