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Estrela brasileira de TV Luciano Huck comprou um jato com fundos “abocanhados” ao Estado brasileiro?

Internacional
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Uma pretensa notícia entretanto tornada viral garante que um dos apresentadores mais populares da televisão brasileira se apropriou de uma fortuna de fundos públicos para financiar a sua Organização Não Governamental e para comprar uma aeronave.

Luciano Huck, uma das maiores estrelas da televisão brasileira, que há quase duas décadas apresenta o programa “O Caldeirão do Huck”, está a ser acusado, numa “notícia” colocada a circular nas redes sociais, de “abocanhar” 20 milhões de reais (cerca de 4,6 milhões de euros) ao Ministério da Educação brasileiro.

Segundo a informação tornada viral, o “assalto ao cofre” foi orquestrado na orla do Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias, do qual Luciano Huck é presidente e proprietário. A “notícia” vai mais longe: supostamente, o apresentador de televisão também teria aproveitado para comprar um “jatinho” com dinheiro proveniente do BNDES, o banco público brasileiro.

Nenhuma das informações corresponde à realidade.

huck

A verdade é que o Instituto Criar, uma Organização Não Governamental (ONG) criada por Huck em 2004 que tem como missão promover o desenvolvimento profissional, social e pessoal de jovens através do sector audiovisual, angariou fundos em nove projetos, relacionados com dois programas: o Sua Vez, Sua Voz e o Luz, Câmera e Ação Cultural. Na totalidade foram angariados 21 milhões de reais (cerca de 4,8 milhões de euros). Porém, trata-se de valores que, ao contrário do que é veiculado pela “notícia” em questão, não são originários do Ministério da Educação brasileiro.

Quanto ao “jatinho”, a ONG de Luciano Huck garantiu que este nada tem a ver com a instituição – a aeronave terá sido comprada em 2013 por uma empresa de que o apresentador é sócio (a Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos) e implicou o recurso a um empréstimo bancário de 17,7 milhões de reais (cerca de 4 milhões de euros).

Segundo a legislação brasileira, as instituições que tiverem projetos autorizados pelo Ministério da Cultura gozam de uma política de isenção fiscal. No caso do Criar, essa circunstância verifica-se: tem iniciativas apoiadas (mas não financiadas) institucionalmente e, por isso, goza de incentivos fiscais relativamente aos valores que recebe dos seus financiadores. Os nove projetos em concreto receberam apoio financeiro de várias empresas privadas, como o Banco Itaú, a Motorola, o Cinemark ou a Volkswagen.

Em comunicado, o Instituto Criar defendeu-se, sublinhando que é “uma instituição sem fins lucrativos que utiliza a cultura e a educação como ferramentas de transformação social e faz uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313) para desenvolver seus projetos”.

Quanto ao “jatinho”, a ONG de Luciano Huck garantiu que este nada tem a ver com a instituição – a aeronave terá sido comprada em 2013 por uma empresa de que o apresentador é sócio (a Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos) e implicou o recurso a um empréstimo bancário de 17,7 milhões de reais (cerca de 4 milhões de euros).

Efetivamente o empréstimo bancário foi feito no BNDES, mas, segundo o jornal Estadão, que verificou a veracidade do tema, não houve qualquer tratamento de exceção dado à estrela brasileira: tudo foi negociado no âmbito do programa BNDES Finame, ao abrigo do qual havia, à data da publicação da “notícia” mais de um milhão de operações em curso.

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