No dia em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou o défice mais baixo da história da democracia portuguesa, Mário Centeno, ministro das Finanças, reagiu a dois tempos: primeiro numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças; depois nos ecrãs da SIC, onde deu uma entrevista ao jornalista José Gomes Ferreira durante o Jornal da Noite.

No Terreiro do Paço, Centeno começou por sublinhar os méritos do Governo: “Esta é uma conquista desta legislatura. O primeiro governo em Portugal que apresentou um caminho e implementou esse mesmo caminho e por isso Portugal ganhou a aposta na credibilidade”, referiu, acrescentando que “nos últimos três anos, Portugal conseguiu ganhar um estatuto de credibilidade que nunca antes tinha atingido. Mostrámos à Europa que havia uma alternativa”.

O ministro prosseguiu depois para a revelação do segredo dos bons resultados: “A economia gerou emprego. São mais de 350 mil empregos novos nesta legislatura. O que coordenado com a consolidação orçamental e os saldos primários positivos sustentou a redução do endividamento, multiplicando a confiança que nos mercados se traduziu por uma redução significativa das taxas de juro.”

E finalizou com uma declaração que provocou muitas dúvidas entre os seus críticos: no conjunto desta legislatura “os impostos diminuíram, e isso aconteceu porque as taxas dos principais impostos diminuíram”. O ministro deu como exemplo o caso do IRS: menos mil milhões de euros de custo pago para os mesmos rendimentos que em 2015, apontou. Mais: “No IVA são menos 600 milhões de euros pelas sucessivas reduções de taxas na restauração, eletricidade, gás natural, cultura e em outras 18 taxas do IVA que foram reduzidas. No IVA aduaneiro, com um aumento expressivo da liquidez das empresas, são 200 milhões de euros de impacto. No IRC são menos 200 milhões de euros através da reforma do pagamento especial por conta, do fim da coleta mínima do IRS simplificado e dos diferentes programas muito focalizados no apoio ao investimento.”

De acordo com os dados hoje divulgados, a carga fiscal total atingiu 35,4% do PIB em 2018, depois de no ano anterior ter chegado a 34,4%, o valor mais alto de sempre a par do ano de 2015. Este aumento face a 2017 aconteceu apesar do abrandamento da travagem no PIB em 2018 face ao ano anterior. No total a carga fiscal aumentou 4.329,8 milhões de euros.

Esta última declaração foi o mote para que José Gomes Ferreira o confrontasse com aquilo que dizem os dados do INE – os mesmos que garantem que o défice de 2018 foi de 0,5% do PIB (e que pode consultar aqui na sua versão original).

Disse o jornalista: "É verdade que por impostos diretos diminuiu aquilo que os portugueses têm a pagar (...), mas, segundo o relatório do INE, no conjunto, percentualmente em relação ao que é o produto Interno Bruto, os portugueses estão a pagar mais (...) Houve um aumento da carga fiscal e o senhor não foi rigoroso hoje quando disse isso aos portugueses.”

Será mesmo assim?

Segundo o INE, sim.

De acordo com os dados hoje divulgados, a carga fiscal total atingiu 35,4% do PIB em 2018, depois de no ano anterior ter chegado a 34,4%, o valor mais alto de sempre a par do ano de 2015. Este aumento face a 2017 aconteceu apesar do abrandamento da travagem no PIB em 2018 face ao ano anterior.

Fique a conhecer os resultados relativos à carga fiscal registados na última década:

 

  • 2018 – 35,4%
  • 2017 – 34,4%
  • 2016 – 34,1%
  • 2015 – 34,4%
  • 2014 – 34,3%
  • 2013 – 34,1%
  • 2012 – 31,8%
  • 2011 – 32,3%
  • 2010 – 30,4%

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