Recusa qualquer entendimento pós-eleitoral com o PS e também com o Chega. O resultado mais provável desta estratégia “nem-nem” do PSD não será uma situação de ingovernabilidade?
Nós temos de pôr aqui duas questões diferentes. Uma coisa é dizer que nós recusamos qualquer coligação, qualquer Governo e qualquer entendimento com os partidos radicais, seja de direita, seja de esquerda. Isto significa o Chega, em primeiro lugar, há aqui uma linha vermelha inultrapassável, não haverá entendimentos com o Chega. E vale para o Bloco de Esquerda e para o PCP, com os quais também não haverá. Portanto, são partidos anti-europeus, são partidos contra o Euro, são partidos contra a Aliança Atlântica… E, por isso, são partidos que estão fora do arco daquilo que é o código genético do nosso regime constitucional.
Embora tenham metido isso na gaveta durante estes anos de geringonça…
Quer dizer, eles não abdicaram das suas posições, eu continuo a ver o PCP a elogiar a Coreia do Norte, ou a elogiar a Venezuela, ou a elogiar Cuba. Não sei como é que o PS se dá bem com isso, mas enfim, o PS lá saberá. Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és, diz o povo. Isto é uma questão, é um limite de princípio.
Depois há uma questão estratégica, entendo que não deve haver um Bloco Central, uma coligação entre o PS e o PSD. E por isso é que eu digo que não estou preparado para ser vice-primeiro-ministro, quando parece que outros estão. Falam tão bem do PS, falam tanto em entendimentos com o PS, que parece que estão preparados para serem vice-primeiros-ministros. E depois, outra coisa obviamente é a situação que teremos a seguir. Aquilo que eu digo é: o PSD deve governar com uma maioria estável, de preferência absoluta. Se não puder ser uma maioria absoluta, uma maioria estável. E, eventualmente, se não puder ser uma maioria estável que lhe assegure a legislatura, um Governo minoritário. Não era a primeira vez, Cavaco Silva teve um Governo minoritário que foi altamente reformista. E depois até acabou por ter a maioria absoluta logo a seguir, passado um ano e meio ou dois.
Para isso não é preciso um acordo com o PS. Aliás, na história constitucional portuguesa, até hoje, nunca o PS viabilizou um Governo minoritário do PSD. Não o fez em 1985, com Cavaco Silva. Não o fez depois em 2011 e 2015, com Pedro Passos Coelho. Portanto, o PS nunca fez isso. Não sei porque é que o PSD, que já fez várias vezes, teria de fazer agora. É uma questão que eu coloco. Mas isso temos que esperar pelos resultados e ver. O que eu sempre disse foi que, para nós, o PSD é a alternativa ao PS. Não é nem complemento, nem suplemento, nem apoio ou recurso ao PS.
“Na história constitucional portuguesa, até hoje, nunca o PS viabilizou um Governo minoritário do PSD. (…) Portanto, o PS nunca fez isso. Não sei porque é que o PSD, que já fez várias vezes, teria de fazer agora. (…) Para nós, o PSD é a alternativa ao PS. Não é nem complemento, nem suplemento, nem apoio ou recurso ao PS”.
Mas estando o Chega, em algumas sondagens, próximo de 10% das intenções de voto, isso como que inviabiliza qualquer maioria à direita que não tenha pelo menos um acordo de incidência parlamentar com esse partido…
Não, não me parece. Isso não acontecerá. Se eu for líder do PSD, não acontecerá. Agora, evidentemente que depois o Chega vota como quer, isso é outra questão. É responsável pelos seus votos. Se o Bloco de Esquerda aprovar uma coisa que o PSD propõe, eu não vou votar contra o Bloco de Esquerda por causa disso. Não fiz foi nenhum acordo para isso. Vota porque entende que as medidas são boas. O que eu digo é que não haverá nem coligação, nem entendimentos de incidência parlamentar com o Chega. Isso não existirá se eu for líder do PSD.
Mesmo num contexto de fragmentação partidária que torna muito difícil a formação de maiorias absolutas…
Cada partido tem de assumir as suas responsabilidades. Se essa situação se puser, cada partido terá de assumir a responsabilidade pelas suas posições. O PSD será sempre a alternativa ao PS, é assim que ele se vai posicionar se eu for líder do PSD.
E assumirá o ónus político da ingovernabilidade ou instabilidade?
Depois das eleições, podemos ver quais são os resultados e falar. Eu só não percebo porque é que partem do princípio de que o PS vai ganhar, é sempre uma coisa que os jornalistas partem do princípio e isso é anti-democrático…
Não partimos desse princípio, daí a pergunta sobre o Chega, precisamente…
Como disse antes, isso será responsabilidade exclusiva de cada partido. Nós já sabemos que os partidos com os quais nós poderíamos coligar, caso seja necessário, seriam o CDS-PP e o Iniciativa Liberal. Depois, evidentemente, nós podemos falar com outros partidos, com o PS, eventualmente com outros. Falar, no sentido de haver diálogo parlamentar, mas isso não significa nenhum entendimento. Há matérias em que até é requerível a maioria qualificada, quer para eleger os conselheiros de Estado e presidentes da Assembleia da República, quer para fazer uma revisão constitucional, quer eventualmente para fazer um entendimento de longo prazo em qualquer matéria. Bom, pode haver aí um entendimento, isso não tem nada a ver com o Governo.
Que lições é que retira da situação política nos Açores, em torno dos deputados do Chega?
Repare, é uma situação muito esclarecedora e que mostra aquilo que eu julgo que deve ser também a estratégia do PSD, durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 30 de janeiro. É um voto útil. Se as pessoas querem mesmo tirar os socialistas da governação só há uma alternativa que pode verdadeiramente oferecer estabilidade: o voto no PSD. É essa ideia de que o voto útil é um voto verdadeiramente útil, ou seja, que nos retira das variações de humor de determinados partidos. Eu penso que isso é um argumento muito forte para convencer o eleitorado a concentrar os seus votos na alternativa ao PS que é o PSD.
“É um voto útil. Se as pessoas querem mesmo tirar os socialistas da governação só há uma alternativa que pode verdadeiramente oferecer estabilidade: o voto no PSD. É essa ideia de que o voto útil é um voto verdadeiramente útil, ou seja, que nos retira das variações de humor de determinados partidos [o Chega]”.
Recusa estabelecer acordos com o Chega essencialmente por motivos de estratégia política, de forma a suster a transferência de votos do PSD, ou por uma questão de princípios e valores?
Eu penso que é, na sua essência, uma questão de valores. Os valores que o Chega perfilha são valores contrários ao Estado de direito democrático e ao respeito pelo princípio da igualdade de todas as pessoas e, para mim, isso é uma preocupação. Nós não podemos ter uma plataforma de entendimento com um partido que tem esses valores. E que, ainda por cima, tem agravado isso. É um partido radical de direita e que não comunga daqueles valores, que são os valores que fazem o consenso democrático. Mas isso também o PCP não comunga, mas enfim, nem todos têm as mesmas linhas vermelhas que nós temos.
Tem defendido algumas medidas direcionadas para os funcionários públicos. Considera que essa será a chave para o PSD voltar a ter hipóteses de vencer umas eleições legislativas? Recuperar a confiança dessa parte do eleitorado que parece ter-se afastado do PSD após os cortes aplicados no tempo da troika?
Eu nunca distingo o eleitorado em fatias. Para mim, todos os portugueses contam e todos são iguais. Não interessa se trabalham no setor privado, no setor social ou na Função Pública. Não interessa se é um jovem, se é uma pessoa que está na meia-idade, ou se é uma pessoa sénior que é um pensionista. Todas as portuguesas e todos os portugueses para mim são iguais e nós não podemos olhar para os eleitores como uma espécie de mercadoria, em que nós temos publicidade adequada a cada um.
Nós estamos a falar de pessoas com dignidade absoluta, cada uma delas é um eleitor, tem o seu direito de voto e ela não se define pela profissão que exerce, pela idade que tem, pela cor da pele, não se define por nada disso. Ela define-se unicamente como pessoa e como português. Em termos daquilo que seria a preparação de uma campanha legislativa não vamos ter essa lógica dos nichos, falar para estes ou falar para aqueles. Ou só se fala para os polícias, ou só se fala para os bombeiros, ou só se fala para os agricultores, ou só se fala para os comerciantes, não. O PSD é um partido inter-classista por natureza e, portanto, não é um partido que faça essa separação entre as pessoas que trabalham no setor público e as pessoas que trabalham no setor privado, para nós todas elas são portuguesas e todas elas são importantes.
“O PSD é um partido inter-classista por natureza e, portanto, não é um partido que faça essa separação entre as pessoas que trabalham no setor público e as pessoas que trabalham no setor privado, para nós todas elas são portuguesas e todas elas são importantes”.
Mas reconhece que o atual Governo tem procurado cativar essa parte do eleitorado?
A lógica do Governo do PS de António Costa é uma lógica muito clientelar, é verdade. Tem a tendência de criar clientelas. Isso não é uma coisa nova. Na República Romana antes do Império – em que havia um regime não assim democrático como nós temos hoje, mas com alguns elementos de democracia e havia eleições também – havia muito essa ideia das clientelas. Aliás, é daí que vem o termo “clientela”.
Mas, sinceramente, na minha perspetiva, enquanto líder do PSD, como alguém que tem uma formação humanista muito vincada, eu não vou olhar para o eleitorado dessa maneira. Não tenho dúvidas de que o PS o tem feito e, aliás, até tem preenchido a Administração Pública com os seus boys e as suas girls de uma forma que, por vezes, é altamente censurável e perigosa até para a imparcialidade da Administração Pública.
“A lógica do Governo do PS de António Costa é uma lógica muito clientelar. (…) Não vou olhar para o eleitorado dessa maneira. Não tenho dúvidas de que o PS o tem feito e, aliás, até tem preenchido a Administração Pública com os seus boys e as suas girls de uma forma que, por vezes, é altamente censurável e perigosa até para a imparcialidade da Administração Pública”.
Tem defendido uma agenda “liberalizadora”, distinguindo-a do conceito de “liberal”. Qual será a tradução prática?
O PSD naturalmente não é um partido liberal, é um partido social-democrata, como o nome indica. Para nós é importante haver um esforço liberalizador, porque a sociedade portuguesa é extremamente estatista. Está muito coletivizada. E se já era bastante, com o Governo da geringonça tornou-se muito mais. O Estado está por todo o lado. Veja a nacionalização da TAP, que nos trouxe para um dos grandes problemas que qualquer Governo que venha a tomar posse depois de janeiro vai ter de enfrentar. Será uma bomba ao retardador, para a qual não há boas soluções, todas são más, tem de se escolher a menos má.
Portanto, nós temos de fazer essa liberalização em que setores? Choca-me que o PS tenha esta repulsa pelas Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde. Nós vimos, por exemplo, o Hospital de Braga que tinha as melhores avaliações de desempenho do país, ficava mais barato ao Orçamento do Estado do que fica hoje e hoje até já tem demissões em bloco também nas suas urgências, como aconteceu no Santa Maria em Lisboa, como aconteceu na Urgência de Psiquiatria do Porto e, enfim, um pouco por todo o país. Custa mais aos contribuintes do que custava quando era uma PPP. Na Saúde, essa colaboração com o setor social e com o setor privado tem que existir.
Na Educação, a mesma coisa. Acho que foi verdadeiramente um erro acabar com os contratos de associação que tinham provado bem. Eu defendo uma universalização e um ensino gratuito pré-escolar, 100% de cobertura. Neste momento está nos 91, 92, 93, especialmente a região de Lisboa e Vale do Tejo está muito mal coberta, tem ainda lacunas muito grandes. A rede nacional do pré-escolar deve ser baseada nas autarquias, no setor social, em algum público e no privado. Ou seja, a rede nacional do pré-escolar não tem que ser uma rede pública.
É aproveitar o que existe, em vez de estar a fazer de novo e a gastar dinheiro dos contribuintes, quando nós podemos aproveitar essa rede. Claro que isso significa que vamos ter contratos com o setor social, eventualmente falo do setor privado, muitas vezes até com as autarquias, para garantir esse ensino gratuito e universal ao nível da faixa etária que vai dos três aos cinco anos. É uma das minhas bandeiras, porque há competências que as crianças têm que ou se desenvolvem dos três aos cinco anos, ou nunca se desenvolverão.
Promete trazer “uma nova equipa, novos rostos”, em contraste com os ex-ministros do “cavaquismo” que diz rodearem o atual líder Rui Rio. A sua candidatura representa uma ruptura geracional no PSD?
Não, de maneira nenhuma uma ruptura, mas uma renovação geracional, sim. Eu acho que nós temos claramente de trazer para a política, por um lado quadros políticos que já estão nos partidos mas que são mais jovens e têm uma compreensão dos desafios atuais, assim como temos de trazer pessoas da sociedade civil e aí também muitas delas mais jovens. Mais jovens não quer dizer que tenham 15 anos, certo? Mas podem ter menos de 30, podem ter menos de 40, seguramente terão menos de 50 muitas delas.
A fazer um Governo, deve-se fazer um Governo com um certo balanço de gerações, porque é importante a experiência, mas também é importante o arrojo e o conhecimento dos desafios do século XXI. Nós vamos fazer uma renovação geracional. Para mim, o que é incompreensível é que à frente da definição de políticas do PSD, políticas cruciais para o futuro, nós tenhamos aqui ou ali pessoas que foram ministros na década de 1980. Quer dizer, estas pessoas têm uma papel a dar à sociedade portuguesa, mas é um papel senatorial, não é um papel de serem, digamos, os executivos de uma verdadeira reforma do país.
“Deve-se fazer um Governo com um certo balanço de gerações, porque é importante a experiência, mas também é importante o arrojo e o conhecimento dos desafios do século XXI. Nós vamos fazer uma renovação geracional. (…) O que é incompreensível é que à frente da definição de políticas do PSD, políticas cruciais para o futuro, nós tenhamos aqui ou ali pessoas que foram ministros na década de 1980. Quer dizer, estas pessoas têm uma papel a dar à sociedade portuguesa, mas é um papel senatorial”.

Conta com Miguel Poiares Maduro ao seu lado, a coordenar as bases do programa eleitoral. Tem uma maior capacidade para atrair os melhores quadros do PSD (e outros de fora do partido) para o seu projeto político do que o atual líder do partido?
Eu penso que sim, por uma questão geracional, por ser uma pessoa que está na política há muito menos tempo. Rui Rio é um homem do sistema, está há 40 anos na política, já foi membro da comissão política de Pinto Balsemão, imagine bem, no princípio da década de 1980. Isso claro que ajuda, estar na política há 14 ou 15 anos, como eu estou, não é uma carreira longa. Veja o caso de António Costa que também está há mais de 40 anos. São pessoas que começaram muito novas na política e isso cristaliza e forma alguns bloqueios na política portuguesa.
Depois também acho que é pelo projeto que apresento. É muito mais abrangente. O risco do PSD, hoje em dia, é um risco de afunilamento ou, se quiser, de confinamento ideológico. Ora, o PSD sempre que ganhou teve um largo espectro: tinha o centro e centro-direita, ia ao centro-esquerda, ia à direita moderada. Sempre que ganhou foi buscar estas pessoas, tinha sensibilidades sociais-democratas puras e duras, mas também tinha conservadores, também tinha liberais, também tinha democratas-cristãos. Há um conjunto de sensibilidades que o PSD tem e que algumas pessoas até têm um pouco de cada uma. Esse carácter aberto, esse carácter integrado do PSD pode ir buscar muita gente à sociedade civil, porque ela facilmente se vê num projeto com esta pluralidade.
Agora, se o projeto está formulado ideologicamente, nós estamos a contribuir para o quê? Para que cresçam novos partidos. Partidos como o Chega ou o Iniciativa Liberal podem ser consequência de um afunilamento ideológico do PSD. E eu penso que nós não devemos contribuir para essa fragmentação, se fizermos aquilo que é tradição e o ADN do PSD: um partido aberto e um partido integrador de várias sensibilidades.
“Rui Rio é um homem do sistema, está há 40 anos na política. (…) Veja o caso de António Costa que também está há mais de 40 anos. São pessoas que começaram muito novas na política e isso cristaliza e forma alguns bloqueios na política portuguesa”.
Há um problema de quadros no PSD?
Não. Penso que a política portuguesa, em geral… Esta não é uma questão do PSD. A política portuguesa precisa, verdadeiramente, de atrair mais gente da sociedade civil e atrair mais jovens para a política. Hoje, os jovens, em geral, interessam-se muito por questões cívicas e civilizacionais, são muito ativos, são até ativistas em muitas causas, mas depois não traduzem isso num comportamento político. Não passam para a ação política e nós temos que cativar essas pessoas.
Depois também há muitas outras pessoas que já estão noutras faixas etárias e que têm até alguma vocação pública, mas que realmente não estão integradas na política. Acho que nós temos que nos abrir. Agora, os partidos têm bons quadros. Um partido como o PSD, ao contrário do que se diz, só com os ex-autarcas e autarcas que tem – muitos deles com larga experiência de gestão de orçamentos, do ambiente, do território, de educação, da saúde, da cultura, do turismo -, são pessoas que têm uma competência e têm um potencial enorme. O PSD tem que pôr é esses talentos a render e nem sempre põe.
Rui Rio tem sugerido que é o candidato do “voto livre” dos militantes do PSD, ao passo que você é o candidato do voto condicionado pelos “caciques” do aparelho do PSD. Verdade ou falsidade?
Eu ando sempre a fugir aos ataques pessoais que vejo que estão sempre a ser feitos por alguém que disse que não ia fazer campanha nenhuma, ia apenas atuar como líder do PSD e na qualidade de presidente do PSD. Em vez de estar a criticar e a fazer oposição a António Costa, como eu tenho feito todos os dias, está sempre focado nos adversários internos. Aliás, isto é uma pecha que a liderança de Rui Rio tinha, é uma crítica que tem de se fazer abertamente. Tem muito mais vigor e dureza quando fala das pessoas que internamente descordam dele do que quando critica o Governo de António Costa. Ele parece estar mais próximo do PS do que dos seus companheiros de partido e isto é uma coisa que eu acho negativa.
Mas agora deixe-me só dizer o seguinte. Primeiro, há uma contradição nos termos, porque é alguém que se apresenta como o dono do voto livre, portanto o voto já não é livre, porque já está cativado por alguém que se apresenta como o dono do voto livre. Isto aqui é uma coisa que, sinceramente, eu acho que não tem sustentação, não tem adesão à realidade. Todos os militantes do PSD são livres. Evidentemente que são livres, e que votam de acordo com as suas convicções. Não tenho dúvidas sobre isso.
Nem sequer acredito nesse peso das estruturas que se diz. Claro que há estruturas de partido que apoiam um candidato, ou pelo menos pessoas que presidem a essas estruturas ou que estão muito envolvidas nelas, declaram o seu apoio pessoal que até é o que é mais comum. E isso é positivo, porque essas pessoas são líderes de opinião internos. Com certeza que as pessoas ouvem a argumentação dessas pessoas, mas isso não tem nada a ver com o voto livre. Quando se vai para uma cabine de voto e se está sozinho, as pessoas fazem rigorosamente o que querem. Não está lá ninguém a coagir as pessoas.
“Isto é uma pecha que a liderança de Rui Rio tinha, é uma crítica que tem de se fazer abertamente. Tem muito mais vigor e dureza quando fala das pessoas que internamente descordam dele do que quando critica o Governo de António Costa. Ele parece estar mais próximo do PS do que dos seus companheiros de partido”.
Com as eleições diretas esbateu-se essa capacidade de controlar…
Como é que é possível? Não é possível. E o voto é secreto, repare, não está lá ninguém a obrigar a pessoa a votar dessa maneira ou daquela. Isto é um artifício e, como disse, é uma contradição, porque alguém diz que é o dono do voto livre. Isto não há donos dos voto. As eleições vão processar-se no dia 27 de novembro, com toda a liberdade, com toda a transparência e quem ganhar, ganhou e ponto final.
Já se está a dizer: se ganhar um, a sua eleição não é legitima; se ganhar o outro, a eleição é legítima. Quer dizer, isto é uma forma maniqueísta de pôr problemas que não têm sentido absolutamente nenhum. Quando as pessoas vão para a cabine de voto estão sozinhas e estão com toda a liberdade. Fazem aquilo que querem fazer e não aquilo que alguém lhes disse. Se alguém lhes disse que era melhor fazer isto ou fazer aquilo, as pessoas estão ali soberanas.
O voto é secreto para haver liberdade. Sinceramente eu acho que isso é uma questão artificial, é mais um incidente de campanha para tentar atacar os adversários. Acho que nós devíamos estar a mostrar quem é que faz melhor oposição a António Costa e quem é que apresentou a melhor alternativa. Sendo comparados os dois candidatos a primeiro-ministro, eu acho que seria fácil, depois, os eleitores, na sua liberdade e cada um de acordo com o seu juízo e critério, votarem. Agora, se há um que está a criticar outro e há outro – que é o meu caso – que está apenas concentrado em apresentar alternativas, temos dois modelos.
Está confiante de que vai ser o vencedor das eleições diretas?
Eu estou obviamente confiante, mas sou uma pessoa que respeita muito a democracia e, portanto, o resultado que vier eu aceitá-lo-ei com todo o fair play e com todo o espírito democrático. Se me pergunta se estou confiante, vou dizer que estou confiante, claro que estou.
Em caso de derrota, será a última vez que se candidata à liderança do PSD?
Isso não sei. Não vou estar agora a fazer profecias sobre isso. Nunca fiz, não é agora que vou fazer. Nem acho que isso interesse nada a ninguém. Havendo eleições, há um novo líder e esse novo líder é que é o líder do PSD e ele é que vai ter que dar a orientação estratégica e o rumo ao partido.
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