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Como é que funciona o Colégio Eleitoral e porque é que foi adoptado no sistema político dos EUA?

Este artigo tem mais de um ano
Na antecâmara da eleição presidencial dos Estados Unidos da América (EUA), agendada para 3 de novembro, o Polígrafo responde a uma série de questões sobre o processo eleitoral e o sistema político, entre outros factos e curiosidades.

O presidente dos EUA não é eleito diretamente pelo voto popular, mas por um grupo de eleitores que forma o Colégio Eleitoral. Ora, cada Estado dispõe de um número de eleitores no Colégio Eleitoral proporcional à respetiva população: isto é, a soma do número de senadores (todos têm dois) e de representantes na Câmara dos Representantes.

Na eleição presidencial, os norte-americanos votam em eleitores que os vão representar no Colégio Eleitoral e não nos candidatos, embora na maior parte dos casos os nomes dos eleitores nem sequer estejam nos boletins de voto.

O Colégio Eleitoral é composto atualmente por 538 eleitores. Em 48 estados e no distrito de Columbia, o candidato mais votado obtém todos os eleitores (através do sistema winner-takes-all). Somente em dois estados, no Maine e no Nebraska, é que os eleitores são atribuídos de forma proporcional, tendo em conta o resultado da votação. Para ser eleito presidente, um candidato necessita de uma maioria de 270 votos no Colégio Eleitoral.

Porque é que os EUA adoptaram o sistema do Colégio Eleitoral? Os Pais Fundadores dos EUA estabeleceram uma solução de compromisso entre aqueles que defendiam a eleição do presidente pelo Congresso e os que preferiam a eleição direta pelo voto popular.

Os estados esclavagistas do Sul desempenharam um papel essencial na rejeição da eleição directa, na medida em que dispunham de menos votantes (as respetivas populações eram bastantes numerosas, mas os escravos não tinham direito de voto) do que os estados do Norte. Foi então acordado que cada escravo seria contabilizado como três quintos de uma pessoa para efeitos de atribuição de lugares no Congresso dos EUA.

Para os estados do Sul, o sistema do Colégio Eleitoral minorava a perda de influência na escolha do presidente que resultaria da eleição direta por voto popular, pelo que acabaram por apoiar essa solução.

Por outro lado, o Colégio Eleitoral também confere um maior peso aos estados mais pequenos e com menor população. Por exemplo, o maior Estado, a Califórnia, tem 12,03% da população dos EUA, mas os seus 55 votos representam apenas 10,22% do Colégio Eleitoral. Já o Wyoming, com 0,18% da população dos EUA, tem direito a três votos que representam 0,56% do Colégio Eleitoral. Os Pais Fundadores tiveram este factor em conta, no sentido de promover a unidade nacional e obrigar os candidatos presidenciais a não se focarem apenas nos maiores estados.

Os eleitores do Colégio Eleitoral são obrigados a votar no candidato escolhido pelo respectivo Estado? Em alguns estados são obrigados e noutros têm liberdade de voto, mas na prática votam sempre nos candidatos escolhidos pelo voto popular. Ou quase sempre: até hoje apenas nove votos no Colégio Eleitoral contrariaram as instruções do respectivo Estado, sem influência nos resultados finais, e em 2000 um eleitor do distrito de Columbia absteve-se.

Na prática, como é que funciona o Colégio Eleitoral? Os eleitores são escolhidos pelos partidos antes da eleição presidencial, frequentemente através de votações nas convenções. A seguir à eleição presidencial, os eleitores reúnem-se nas capitais estatais e votam nos candidatos de acordo com os resultados apurados no respetivo Estado. O resultado dessa votação do Colégio Eleitoral é formalmente declarado ao Senado no dia 6 de janeiro e o novo presidente dos EUA é empossado a 20 de janeiro.

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