João Costa esteve na última sexta-feira, 9 de setembro, numa conferência de imprensa para fazer o ponto de situação a propósito da colocação de docentes. O principal feito apontado pelo renovado ministro da Educação de Costa, que sucedeu a Tiago Brandão Rodrigues, foi o preenchimento de cerca de 97% dos horários pedidos pelas escolas em agosto, logo nas duas primeiras reservas de recrutamento. Apesar do balanço positivo face aos últimos dois anos, a verdade é que o ministro diz ainda não conseguir perspectivar quantas turmas terão falta de professores.
Esta segunda-feira, no podcast do jornal Expresso “Perguntar Não Ofende“, João Costa descartou a ideia de que o Governo não preparou bem este arranque de ano letivo, avançou que a falta de professores vai fazer-se sentir mais na zona sul do país e tranquilizou os pais de alunos do pré-escolar e do primeiro-ciclo, afirmando que não há nenhum problema de falta de docentes nestas áreas de formação. Além disso, o ministro lançou números, enumerou feitos do Governo e recuou aos tempos da troika. No seu primeiro grande desafio no cargo que assumiu em março deste ano, João Costa passa agora pelo teste do Polígrafo.
1 – “A questão de falta de professores é global, neste momento”
“É preciso termos também consciência de que a questão de falta de professores é global, neste momento. Temos França a começar com um défice de quatro mil professores. Temos a Alemanha a começar com um défice de 40 mil professores. A Itália, com uma situação de tal forma complicada, que em algumas regiões estão a encurtar a semana de aulas para rentabilizar os professores”, afirmou João Costa, lembrando que Portugal não está, “felizmente, nesse ponto”.
França: De acordo com o jornal francês “Le Monde“, há pelo menos quatro mil vagas por preencher depois dos concursos de recrutamento em França. Apesar disso, o ministro da Educação, Pap Ndiaye, afirmou na última quinta-feira que o início das aulas está a decorrer com “boas condições”, embora reconhecendo que isso não significava que “todos os problemas [estavam] resolvidos” e que permaneciam algumas “dificuldades aqui e ali, em certas disciplinas ou em certas escolas”.
Alemanha: Segundo dados do “Portal Escolar Alemão“, da Fundação Robert Bosch, “o novo ano letivo 2022/23 começa com milhares de vagas por preencher” e tem-se tornado “cada vez mais difícil para os países garantir o fornecimento do ensino”. De acordo com a Associação Alemã de Professores, há uma lacuna de até 40 mil professores nas escolas da Alemanha no início do ano letivo de 2022/23. “Por todo o país, assumimos uma falta de preenchimento de pelo menos 30 mil, talvez até 40 mil vagas”, especificou o presidente da associação, Heinz-Peter Meidinger.
Itália: Quanto à situação em Itália, não há fontes que confirmem a declaração de João Costa. A falta de professores é negada pelo ministro da Educação italiano, Patrizio Bianchi, mas destacada pelos sindicatos, que indicam uma falta de pelo menos 200 mil docentes. No que respeita ao “encurtar da semana de aulas”, esta hipótese esteve em causa, de facto, mas não por causa de uma possível falta de professores. Foi a questão da energia que levou Itália a discutir se não seria melhor encurtar as semanas escolares ou reduzir o horário para alcançar um menor consumo. Segundo Bianchi, porém, “o Governo nunca abordou o assunto. Compreendo que existam problemas relacionados com o custo da energia, envolvendo todo o país, mas a escola deve ser a última a estar envolvida nestas questões”.
Avaliação do Polígrafo: Impreciso
2 – “É preciso lembrar que nós tivemos um memorando de entendimento com a troika que levava ao despedimento de professores”. Nessa altura, “saíram mais de 30 mil professores”
A chegada da troika a Portugal não corresponde aos tempos mais áureos dos professores portugueses. O Polígrafo consultou o Memorando de Entendimento, assinado a 17 de maio de 2011, que serviu como guião para o Governo de Pedro Passos Coelho, e onde se lê ser necessário “reduzir custos na área de educação, tendo em vista a poupança de 195 milhões de euros, através da racionalização da rede escolar criando agrupamentos escolares, diminuindo a necessidade de contratação de recursos humanos, centralizando os aprovisionamentos, e reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação”. Apesar disso, não é clara e inscrita a intenção neste memorando de despedir docentes. O objetivo surgiu, mais tarde, implícito no crescimento das turmas (que fomentava a saída de professores).
De acordo com o “Perfil do Docente“, relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicado em julho de 2016, foi durante os anos em que decorreu o programa de assistência financeira da troika (2011 a 2014) que mais professores abandonaram o ensino nacional. Foram, ao todo, registadas 31.352 saídas, um número especialmente relevante quando olhamos para o universo de saídas entre 2004/2005 e 2014/2015, um total de 42.165. Também nas desistências foram as escolas públicas as mais afetadas (94% dos docentes que abandonaram o ensino lecionavam no setor público).
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro, Mas…
3 – “Tivemos responsáveis políticos a dizer: ‘Há excesso de professores em Portugal'”
João Costa escolheu especificamente o ex-líder do PSD como autor de declarações como esta. De facto, numa entrevista à Rádio Observador, em julho de 2019, Rui Rio disse que “o mais importante é a arrumação dos funcionários públicos. Por exemplo, temos professores a mais, infelizmente“, sugerindo a realização de uma uma auditoria para se perceber se Portugal estaria a desperdiçar recursos.
“O que disse que fiz, uma auditoria de recursos humanos, não era para culpar ninguém, mas para gerir melhor. Uma vez chegada ao Governo, se a pessoa for intelectualmente séria, não tem outro caminho que não seja fazer isso, porque senão estamos a desperdiçar recursos de forma brutal. No fim, pode até nem reduzir funcionários públicos e aumentar um pouco, mas o que aqui é mais importante é a arrumação dos funcionários públicos”, afirmou o líder do PSD.
“Os professores, por exemplo: há professores a mais, infelizmente, o que significa que temos um problema de natalidade, há menos crianças. Tudo isto tem que ser equilibrado”, sustentou, apenas para dizer, em dezembro de 2021, que o Governo do PS quis “desenvolver competências dos alunos”, mas desvalorizou o conhecimento. Quis “reduzir o número de alunos por turma, mas fê-lo de forma tão atabalhoada que agora se debate “com a falta de professores em alguns grupos de docência”.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
4 – “Salário médio dos professores na rede pública é mais elevado do que o salário médio na rede privada”
Segundo as tabelas remuneratórias disponibilizadas pelo Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), um professor em início de carreia no ensino público aufere 1.536,90 euros, ao passo que, no ensino privado, recebe 1.250 euros. Apesar de existir um escalão a menos nos colégios ou ensino profissional, o salário é, no geral, mais baixo do que aquele praticado nas escolas públicas.
A título de exemplo, só a partir dos 40 anos de carreira é que o salário atinge os três mil euros no ensino privado. No público, por outro lado, existem pelo menos dois escalões onde a remuneração vai dos 3.129,01 euros até aos 3.405,09 euros. Os valores aqui mencionados são brutos e a importância líquida dependerá dos descontos em sede de IRS, que por sua vez dependem dos diferentes escalões.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
5 – “Desde 2015 que temos um crescimento do Orçamento do Estado para a Educação que já vai em 31%”
De facto, o Orçamento do Estado para 2015 contava com uma verba para a educação 11,3% menor do que a do ano anterior, rondando os 5,5 mil milhões de euros. Ainda assim, a execução prevista para esse ano mostra que o Governo terá investido cerca de 5,9 mil milhões de euros nas componentes do ensino, valor que teremos em conta para estabelecer esta comparação.
Já em 2022, o orçamento alocado ao Ministério da Educação é de cerca de 7,7 mil milhões de euros, mais 1,8 mil milhões do que no início da governação de António Costa. Contas feitas, estamos perante um crescimento de 31% no valor orçamentado para a componente educacional, tal como indicou João Costa.
Avaliação do Polígrafo: Verdadeiro
