À receita fiscal correspondem os valores nos cofres do Estado que são provenientes do pagamento obrigatório de impostos pela população, excluindo as contribuições de cada cidadão para a Segurança Social. Engloba, no total, os impostos diretos e os indiretos.
- Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS)
- Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Adicional ao IMI (AIMI)
- Imposto Único de Circulação (IUC)
- Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
- Derrama
- Imposto de Selo
- Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
- Imposto sobre o Tabaco
- Imposto sobre Produtos Petrolíferos
De acordo com os dados oficiais compilados na Pordata, as receitas fiscais do Estado aumentaram entre 2015 e 2018, passando de um valor total arrecadado de 38.849 milhões de euros para 44.320 milhões de euros. Ou seja, registou-se um acréscimo de 5.471 milhões de euros.
No que concerne ao IRS, a receita fiscal arrecadada passou de 12.695 milhões de euros em 2015 para 12.904 milhões de euros em 2018, perfazendo um aumento de 209 milhões de euros. Quanto ao IRC, a receita fiscal arrecadada passou de 5.248 milhõesde euros em 2015 para 6.340 milhões de euros em 2018, perfazendo um aumento de 1.092 milhões de euros.
No âmbito dos impostos indiretos também se verificou um aumento da receita fiscal arrecadada entre 2015 e 2018. Relativamente ao IVA, por exemplo, o valor total passou de 14.844 milhões de euros em 2015 para 16.670 milhões de euros em 2018, perfazendo um aumento de 1.826 milhões de euros.
Por sua vez, a carga fiscal consiste no cálculo da relação entre o total de impostos e contribuições obrigatórias da população anteriormente referidas (incluindo as contribuições para a Segurança Social) e o PIB num determinado período de tempo. Ou seja, trata-se do cálculo do peso da receita fiscal e das contribuições para a Segurança Social sobre os bens e serviços gerados no país durante um ano.
Carga fiscal subiu para 35,4% do PIB em 2018
A carga fiscal em Portugal aumentou de 34,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 35,4% em 2018, o valor mais elevado desde 2000, acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). De acordo com o relatório das estatísticas das receitas dos vários Estados-membros da OCDE divulgado ontem, o rácio dos impostos pagos face ao PIB em Portugal aumentou 1,0 pontos percentuais entre 2017 e 2018, um crescimento que foi de apenas de 0,1 pontos no conjunto dos países da OCDE neste período.
Portugal ocupa a 16.ª posição da lista de 36 países da OCDE para os quais existem dados disponíveis, com um peso dos impostos mais elevado do que a média de 34,3% do PIB e do que países como Espanha (34,4%) ou o Reino Unido (33,5%). Desde 2000, o rácio dos impostos face ao PIB em Portugal aumentou de 31,1% (abaixo da média da OCDE de 33,8% na altura) para 35,4%, segundo o mesmo documento. Os países com maior carga fiscal são a França (46,1%) e a Dinamarca (44,9%) e, do lado oposto da tabela, estão o Chile (21,1%) e o México (16,1%).
De acordo com a organização liderada por Angel Gurría, relativamente à média da OCDE, a estrutura dos impostos em Portugal é caracterizada elevadas contribuições para a Segurança Social e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA). Os impostos sobre as empresas (IRC) estão em linha com a média dos países da organização. A carga fiscal sobre os salários, lucro e mais-valias e sobre as propriedades são, por sua vez, mais baixos do que a média da OCDE.
