Se no primeiro confinamento, decretado no dia 18 de março de 2020, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) começou a aumentar de forma mais significativa, o mesmo fenómeno verificou-se agora, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Instituto da Segurança Social (ISS).
Os números disponibilizados mostram uma subida semelhante no primeiro mês de confinamento: entre março e abril de 2020, o número de beneficiários passou de 199.899 para 202.313, ou seja, um aumento de 2414; e entre janeiro e fevereiro deste ano, o número saltou de 211.398 para 214.239, o que significa uma subida de 2841 pessoas que passaram a necessitar deste apoio que “visa garantir os mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema”, instituído pela Lei nº. 13/2003, de 21 de maio.
Desde o início da pandemia de covid-19, o impacto no mercado de trabalho, na sobrevivência das empresas e no emprego precário tem tido reflexo no aumento dos apoios sociais. No caso do RSI, o número de beneficiários encontrava-se a descer há quase dois anos e antes do coronavírus, em fevereiro de 2020, havia 199.659 beneficiários, o valor mais baixo desde março de 2006 (188 mil). Com o evoluir da pandemia, o número de portugueses a receber este apoio ultrapassou rapidamente a fasquia dos 200 mil.
O RSI “visa garantir os mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vulnerabilidade, em situação de pobreza extrema”.
O maior crescimento no total de beneficiários foi registado entre maio e junho do ano passado, altura em que, em apenas num mês, houve cerca de quatro mil novas prestações – de 206.334 em maio para 210.485 em junho.
Em agosto registou-se uma quebra (208.922), mas desde então os valores têm estado sempre em crescimento. Em setembro e outubro, as variações foram mais discretas, mas entre novembro e dezembro e de dezembro para janeiro houve aumentos na ordem dos mil beneficiários, um valor que triplicou no primeiro mês de confinamento. Cada beneficiário recebe o valor máximo de 189,66 euros, mas a média em fevereiro foi de 119.39 euros.
De acordo com os dados do ISS, Portugal voltou a ter também mais de 100 mil famílias a precisar desta prestação social. São agora 100.174 agregados familiares, o valor mais alto desde abril de 2019, e recebem uma média mensal de 262,33 euros: 189,66 pelo titular, 132,76 por cada outro adulto e 94,83 por cada criança.
Em valores absolutos, o distrito do Porto continua a ser o mais afetado pela pobreza extrema, com 55.918 beneficiários, Lisboa regista 42.695 e Setúbal tem 21.229. Em termos de perfil, também não há alterações: há mais mulheres (111.415) a recorrer a esta prestação social do que homens (102.824).
Entre os factores que explicam este aumento do número de beneficiários é a flexibilização no acesso ao RSI, promovida pelo Governo para reforçar a proteção social, que garantiu a renovação da prestação e adiou a verificação oficiosa da composição dos agregado familiar e dos rendimentos. Além disso, medidas como o layoff simplificado, o prolongamento das prestações de desemprego e o apoio extraordinário aos trabalhadores independentes têm evitado um maior crescimento do número de pessoas que precisam de apoios sociais.
Outros factores que ajudam a justificar este crescimento de beneficiários, como foi referido, são o impacto no mercado de trabalho, o desemprego, subemprego e outras formas de trabalho precário, dados que o Polígrafo analisou, concluindo que mulheres, jovens e o setor do Turismo são os mais afetados pelas consequências da pandemia.
Em fevereiro, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 36,8% em termos homólogos para 431.843 desempregados e 1,8% face a janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Para este aumento “contribuíram todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para as mulheres, adultos com idade igual ou superior a 25 anos, os inscritos há menos de um ano, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o secundário”, indica o relatório do IEFP.
A nível regional, no mês de fevereiro, o desemprego registado aumentou em todas as regiões do país. Quanto aos aumentos homólogos, as regiões mais afetadas foram o Algarve (+74,4%), Lisboa e Vale do Tejo (+52,9%) e a Madeira com +30,4%.
Em fevereiro, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 36,8% em termos homólogos para 431.843 desempregados e 1,8% face a janeiro.
Na síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, publicada no final de março, pode ler-se que em fevereiro, o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 207.622, um aumento de 39,4% em termos homólogos e uma diminuição de 0,5% face a janeiro. O valor médio das prestações de desemprego foi de 509,41 euros por beneficiário.
Quanto ao subsídio social de desemprego inicial, atribuído a quem não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego, abrangeu 10.288 pessoas, o que revela um crescimento homólogo de 27,2% e uma subida de 1% em relação a janeiro. Já o subsídio social de desemprego subsequente, para quem já esgotou o subsídio de desemprego, chegou a 23.168 pessoas, um acréscimo de 16% face a fevereiro de 2020 e um decréscimo 9% comparando com janeiro.
“Por idades e comparando com fevereiro de 2020, continuam a registar-se acréscimos das prestações processadas em todos os grupos etários, em particular nos grupos mais jovens: o grupo de 24 ou menos anos (78,8%), entre os 25 e os 34 anos (63,4%), entre os 35 e os 44 anos (41,0%), e entre os 45 e os 54 anos (31,4%)”, pode ler-se na síntese do GEP. O mesmo documento indica que 56,7% dos beneficiários são do sexo feminino e 44,3% do sexo masculino.
