Nas últimas semanas, um dos temas mais recorrentes nas notícias e nas redes sociais têm sido os preços dos combustíveis. Desta vez, a questão tomou novas proporções, visto que o novo aumento dos preços noticiado na segunda-feira, 5 de julho, fez com que se atingissem os valores mais altos desde 2012.

O aumento de um cêntimo na gasolina simples 95 levou o preço médio de venda para os 1,66 euros por litro. O gasóleo não sofreu alterações e manteve-se nos 1,448 euros por litro. Desde o início do ano, o preço dos combustíveis aumentou cerca de 15%.

Mas o que levou a este aumento dos preços dos combustíveis?

O Polígrafo contactou a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) e a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), de forma a compreender os fatores que levaram ao aumento.

"O preço dos combustíveis é constituído por várias componentes que passamos a enumerar: Cotação dos produtos refinados (CIF NWE) + Carga Fiscal (ISP = Imposto sobre Produtos Petrolíferos + Contribuição de Serviços Rodoviários + Taxa de Carbono) + Sobrecusto da incorporação de Biocombustíveis + ADC (custos de Armazenagem, Distribuição e Comercialização, que inclui os custos das reservas obrigatórias, promoções, descontos a frotistas, e as margens das Companhias e dos Revendedores) + IVA (23% que incidem sobre o somatório das parcelas anteriores)", explica fonte oficial da APETRO.

A ANAREC detalha ainda mais essa explicação:

  • Cotação e frete – 31,79% (gasolina); 33,67% (gasóleo)
  • Descarga, reserva e armazenamento – 0,41% (gasolina); 0,46% (gasóleo)
  • ISP – 46,07% (gasolina); 39,43% (gasóleo)
  • Biocombustíveis – 3,03% (gasolina); 7,76% (gasóleo)
  • IVA – 18,69% (gasolina e gasóleo)

Fonte oficial da DECO informa que se pode encontrar a decomposição e explicação dos preços dos combustíveis no site oficial da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

A APETRO deixa ainda a nota de que "dado que os produtos petrolíferos são transacionados em dólares (USD), também a cotação do euro face ao dólar tem uma influência significativa no preço final".

O aumento da cotação do petróleo nos últimos meses é uma das explicações para o crescimento do preço dos combustíveis em Portugal. "As entidades envolvidas na determinação dos preços dos combustíveis são as companhias petrolíferas e o Governo. Os cofres do Estado, naturalmente, beneficiam do aumento dos preços, uma vez que, necessariamente, aumentam também os impostos associados, como é o caso do ISP e do IVA. As subidas dos preços dos combustíveis em Portugal estão associadas aos aumentos dos preços no petróleo. O barril de referência na Europa, o Brent tem estado a valorizar há três meses consecutivos", explica fonte oficial da ANAREC.

A APETRO apresenta uma explicação semelhante: "São vários fatores que os influenciam. Depois de uma quebra muito significativa das cotações em 2020, resultado das restrições e consequente quebra de consumo impostos pela pandemia, a expectativa de que um aumento de procura provocado por um crescimento económico acima do previsto, não seja satisfeito pela oferta, tendo em consideração até os cortes de produção da OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], influenciaram a subida das cotações a que estamos a assistir."

A DECO também afirma que "a explicação de base encontra-se nos elevados preços do petróleo que se encontram em cerca de 70 dólares por barril", mas acrescenta que ao mesmo tempo verificam-se "alguns problemas devido a oscilações na capacidade de refinação e sua adaptação ao longo do último ano de pandemia com impacto no preço dos produtos refinados". De valor inferior, "o custo de incorporação de biocombustíveis é atualmente o dobro do existente há um ano".

A carga fiscal tem tido um peso cada vez mais importante para a composição dos preços dos combustíveis. De acordo com a APETRO, "a evolução tem sido de aumento da carga fiscal sobre os combustíveis fósseis, que deverá aliás continuar, nomeadamente através da expectável subida da taxa de carbono no futuro, já que está indexada ao valor das licenças de emissões no CELE (Sistema Europeu de Licenças de Emissões)".

Segundo os dados enviados pelas três instituições, entre 2012 e 2021 a carga fiscal que compõe o preço de um litro de gasolina aumentou 0,084 euros e num litro de gasóleo cresceu 0,147 euros.

Na gasolina, de acordo com a ANAREC, "em 2012 o preço do litro da gasolina era de 1,64 euros e o ISP era 0,58442 euros e correspondia a 35,63% e em 2021 o preço do litro é de 1,469 euros e o ISP é 0,66798 euros e corresponde a 45,47%". Já no gasóleo, "em 2012 o preço do litro de gasóleo era 1,45 euros e o ISP era 0,36639 euros e correspondia a 25,26% e em 2021 o preço do litro é 1,31 euros e o ISP é 0,51335 euros e corresponde a 39,09%".

Em 2012, o Preço Médio de Venda ao Público (PMVP) da gasolina situava-se nos 1,732 euros por litro e do gasóleo nos 1,481 euros. O aumento de preços, nessa altura, também se deveu ao aumento do preço do petróleo. "O mercado do crude é muito volátil e especulativo, sendo influenciado não só pela relação real entre a oferta e a procura global num determinado momento, mas também pelas expectativas de crescimento económico futuro", explica a APETRO.

As "mudanças nas expectativas de crescimento económico global, baseados no crescimento do emprego nos EUA, nas taxas de juros mais baixas em vários países europeus e na expectativa de crescimento da China", a "pressão provocada pelo aumento de consumo das economias emergentes", as "perturbações no fornecimento de crude, devido a interrupções na produção, como as ocorridas na Síria, Sudão, Iémen e Mar do Norte, que retiraram cerca de um milhão de barris de petróleo por dia do mercado mundial, que levaram ao aumento dos custos de produção" e "as sanções por parte dos EUA e da Europa sobre as importações de petróleo iraniano com o objetivo de pressionar o Irão a desistir de seu programa nuclear, levaram à redução das exportações de petróleo do Irão e geraram receios quanto a uma sua eventual retaliação, através da interrupção de passagem de petroleiros pelo Estreito de Ormuz". Estas razões levaram a que o preço do petróleo e, consequentemente, o preço dos combustíveis chegassem aos máximos atingidos em 2012.

A evolução dos preços dos combustíveis entre 2012 e 2021 foi a seguinte:

Em jeito de conclusão, a ANAREC sublinha ainda que "os revendedores de combustíveis, que exploram os postos de abastecimento onde o consumidor vai abastecer a sua viatura, não têm qualquer influência (e nem tão pouco voto na matéria) na subida ou descida do preço dos combustíveis". "Somos o último elo da cadeia de revenda de combustíveis, e limitamo-nos a praticar os preços que nos são determinados pelas companhias petrolíferas. Os empresários que têm os postos de abastecimento não ganham a mais ou a menos com a subida dos preços, porque a nossa taxa de lucro é fixa e incide sobre o litro vendido. Aliás, com o aumento dos preços, alguns consumidores abastecem menos, o que diminui, isso sim, o nosso lucro", conclui.

Já a DECO afirma que "o elevado nível de fiscalidade presente nos combustíveis líquidos penaliza fortemente os consumidores, seja de forma direta na sua mobilidade, seja no custo acrescido de produtos e serviços que incorporam os crescentes encargos suportados no transporte dos mesmos. É urgente rever e adaptar estas componentes para controlar o preço final dos combustíveis, é o único fator controlável com impacto no preço final de que Portugal dispõe".

Por fim, a APETRO considera o aumento dos preços normal: "Como se depreende da constituição do preço dos combustíveis, as variações das cotações dos produtos refinados, bem como a carga fiscal, refletem-se nos preços de venda dos combustíveis nos postos de abastecimento, pelo que é normal que haja uma subida da cotação dos produtos refinados, mesmo mantendo-se a carga fiscal, leve a uma subida do PMVP."

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