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Governo pode gerar diploma inconstitucional para a extinção do SEF? (COM VÍDEO)
O CDS-PP foi um dos primeiros a criticar a intenção do Governo sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Agora, tanto os centristas como o Sindicato dos Inspetores do SEF defendem que o Governo, ao decidir a extinção e reestruturação do organismo através de decreto-lei, pode gepor Marina Ferreira -
Caso SEF. O que mudou na acusação do Ministério Público?
Os três inspetores do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras acusados da morte de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa, em março de 2020, chegaram a julgamento acusados do crime de homicídio qualificado, arriscando a pena máxima de prisão, 25 anos. No entanto, nas últimas sessões, o Ministério Públicpor Marina Ferreira -
Ciclovia da Avenida Almirante Reis está a ser removida menos de dois anos após ter sido construída? (COM VÍDEO)
A imagem exibida nas redes sociais parece comprovar que a ciclovia da Avenida Almirante Reis, em Lisboa, está a ser removida. Daí salta-se para a denúncia de que "alguém ganhou dinheiro com a obra" e "agora andam a desfazê-la". Verdade ou falsidade?por Marina Ferreira -
Sócrates: Crime de corrupção sem demonstração do ato concreto "já não existe". Confirma-se?
Na primeira entrevista desde que foi conhecida a decisão instrutória da “Operação Marquês”, José Sócrates negou que o juiz Ivo Rosa o tenha declarado como corrupto e acrescentou que esse crime, de corrupção sem demonstração do ato concreto, “já não existe no nosso Código Penal”. Será mesmo assim?por Marina Ferreira -
Órgão de tubos de 1977 da Igreja de São Martinho de Dume (Braga) está à venda no OLX por 17.500 euros?
Recebemos um pedido de verificação sobre um anúncio no OLX, portal de comércio "online", através do qual estará a ser vendido um órgão de tubos (um Oberlinger de 1977) pertencente à Igreja de São Martinho de Dume, em Braga, pela quantia de 17.500 euros.por Marina Ferreira -
Lei prevê que rendimentos provenientes de atividades ilícitas devem ser declarados à Autoridade Tributária?
Na decisão instrutória da "Operação Marquês", o juiz Ivo Rosa despronunciou José Sócrates dos três crimes de fraude fiscal qualificada patentes na acusação do Ministério Público, defendendo que "inexiste qualquer norma legal no nosso ordenamento jurídico que imponha a um cidadão a obrigação de declapor Marina Ferreira -
Manuel Salgado volta para a Câmara de Lisboa como "conselheiro" de Fernando Medina?
Em 2019 cessou as funções de vereador do Planeamento, Urbanismo, Património e Obras Municipais na Câmara Municipal de Lisboa (CML) que exercia há 12 anos. Em fevereiro de 2021 demitiu-se do cargo de presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental (SRU), após ter sido constituído argu -
Ministro da Saúde da Bélgica fingiu ter sido vacinado contra a Covid-19?
Está a circular nas redes sociais um vídeo que mostra, alegadamente, Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde da Bélgica, a ser vacinado contra a Covid-19. Quem partilha o vídeo afirma que a agulha da seringa não é visível e que o ministro fingiu tomar a vacina. Verdade ou falsidade?por Marina Ferreira -
Desmatamento em margem do rio Mondego: Limpeza ou "crime ambiental" para campo de golfe?
A denúncia surgiu nas redes sociais, alertando para um "projeto de campo de golfe" que "está a destruir margem do Mondego. Os trabalhos em curso na zona do Rebolim, em Coimbra, constitutem um verdadeiro crime ambiental e climático e um desrespeito pelas comunidades e pela luta contra as alterações c -
Patrões podem obrigar os trabalhadores a gozar férias durante o confinamento? (COM VÍDEO)
O novo coronavírus trouxe grandes desafios para a atividade e gestão laboral de muitas empresas. Muitos empregadores optaram, desde o início da pandemia, por “forçar” os trabalhadores a gozar férias durante o confinamento obrigatório, período em que a atividade de muitas empresas foi reduzida ou atépor Marina Ferreira -
O conflito entre o dever de reserva dos magistrados e a liberdade de expressão e participação cívica
O caso do juiz Rui Fonseca e Castro - que tem incitado à desobediência civil contra as regras de contenção da pandemia e desafiou o diretor nacional da PSP para uma luta de artes marciais mistas - levanta dúvidas sobre o "dever de reserva" ao qual os magistrados judiciais se encontram adstritos. Quapor Marina Ferreira -
Imagem de bombardeiros furtivos norte-americanos estacionados na Base das Lajes é autêntica?
Está a circular nas redes sociais uma imagem em que aparecem três aeronaves B-2 Spirit na pista da Base Aérea das Lajes, Açores. Trata-se de uma das últimas gerações de bombardeiros estratégicos furtivos da Força Aérea dos EUA, capazes de passarem indetectáveis (através de um sistema de reflexão) popor Marina Ferreira -
Chega foi o único partido na Assembleia da República "a tentar evitar o fim das moratórias"?
É o que se garante num "post" de 3 de abril no Facebook, exibindo as imagens de André Ventura, deputado único e líder do partido Chega, e Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal. Verdade ou mentira?por Marina Ferreira -
Jovem no Cartaxo foi multada em 200 euros por estar a almoçar no interior de um automóvel? (COM VÍDEO)
"Multa de 200 euros por 'ingestão do seu almoço', 'no interior da sua viatura'. Para que fique esclarecido, a polícia não tem culpa disto, a polícia recebeu uma denúncia anónima de que eu estava a almoçar naquele local", denunciou uma jovem "designer" no Facebook, em publicação que se tornou viral c -
Câmara de Lisboa cria novo centro para sem-abrigo com capacidade para 200 pessoas em Arroios?
Ao longo dos últimos dias tem circulado nas redes sociais uma petição pública contra a criação de um centro para a população sem-abrigo no quartel de Santa Bárbara, freguesia de Arroios, em Lisboa. A iniciativa visa defender a "segurança dos habitantes e comerciantes de Arroios", mas difunde alegaçõpor Marina Ferreira -
Reformada com 80 anos foi multada pela PSP por "tomar pequeno-almoço nas imediações de um café"?
É um "post" viral no Facebook, com mais de 5.700 partilhas. Exibe uma imagem em que aparecem dois agentes da PSP a multar "uma senhora idosa por estar a tomar o pequeno-almoço nas imediações de um café", em Paço de Arcos. Respondendo à solicitação de leitores, o Polígrafo verifica se a história é aupor Marina Ferreira -
Farmacêuticos estão habilitados para administrar vacinas e medicamentos injetáveis desde 2007?
Em publicação no Facebook destaca-se que a administração de vacinas por farmacêuticos "não é de ontem, nem sequer desde a pandemia por Covid-19. Os farmacêuticos em Portugal (…) fazem-no desde 2007, em estrito cumprimento dos requisitos estipulados pelo Infarmed, e com formação que lhes permite atuapor Marina Ferreira -
Promulgação de medidas de apoio social pelo Presidente da República suscita dúvidas ao nível constitucional?
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem a promulgação de três diplomas da Assembleia da República, "adotando medidas sociais urgentes para a situação pandémica", contra a vontade do Governo. O constitucionalista Vital Moreira considera que se trata de um "exercício de ficção constitucional", defenden -
Hospitais portugueses recebem verba por declarar mortes com causa Covid-19?
O rumor não é novo. Desde o início da pandemia que nas redes sociais se alega que hospitais de vários pontos do mundo estarão a receber dinheiro em função do número de óbitos declarados por causa da Covid-19. Vários leitores do Polígrafo solicitaram uma verificação sobre esta matéria, especificamentpor Marina Ferreira -
O Governo de António Costa "manda" na Autoridade Tributária?
A propósito da recente polémica relacionada com a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens pela EDP e do alegado incumprimento no pagamento do imposto de selo, denunciado pelos partidos da oposição, um leitor enviou a seguinte questão ao Polígrafo: “A Autoridade Tributária é um órgão indpor Marina Ferreira -
Capacidade da caixa de entrada de e-mail dos médicos de família foi alterada de 50 para 2Gb?
Em publicação no Facebook, o presidente da associação Frente Cívica, Paulo de Morais, afirma que a capacidade de caixa de email dos Médicos de Família foi reduzida de 50 para 2 Gb. Isto, sublinha, “numa época em que muitos utentes recorrem ao email para comunicar com o seu médico para pedir exames epor Marina Ferreira -
Associações ciganas "reconhecem que o Chega não é racista e há um problema de subsidiodependência"? (COM VÍDEO)
O líder do partido Chega, André Ventura, partilhou nas redes sociais uma publicação na qual se alega que "associações ciganas reconhecem que o Chega não é racista e que há um problema de subsidiodependência na comunidade", remetendo para uma notícia do jornal "Postal" com o seguinte título: "Autárqupor Marina Ferreira -
Consignação de IRS e IVA a entidade à escolha só pode ser feita até 31 de março?
As regras para a consignação de 0,5% do valor de IRS ou de IVA a uma entidade à escolha do contribuinte foram modificadas? "Antes, poderíamos fazer a consignação no momento da submissão da declaração. Agora, temos de o fazer até 31 de março", alerta-se nas redes sociais. Verdade ou falsidade?por Marina Ferreira
